TRF2 - 5017018-42.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/09/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2022 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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12/09/2022 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 20:08
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/08/2022 13:35
Juntada de Certidão
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16/08/2022 13:20
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5017018-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: LUIZ FELIPE SANTOS BARONI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 197
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29/07/2022 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2022 17:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/07/2022 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/07/2022 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/07/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/07/2022 12:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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07/07/2022 13:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)
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07/07/2022 13:07
Alterado o assunto processual
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06/07/2022 18:29
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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06/07/2022 18:29
Declarada incompetência
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02/05/2022 13:07
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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26/04/2022 11:06
Declarada incompetência
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25/03/2022 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2022
Ultima Atualização
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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