TRF2 - 5006787-37.2023.4.02.5116

29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/08/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

15/07/2025 00:00

Intimação

14/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025 17:10

Determinada a intimação

14/07/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/05/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2025 09:01

Determinada a intimação

14/05/2025 07:02

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025 07:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/05/2025 16:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01

07/05/2025 16:05

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:33

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:30

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 05:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2024 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

24/10/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/10/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/10/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024 15:41

Decisão interlocutória

11/10/2024 05:03

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/10/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/09/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2024 15:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

06/09/2024 19:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE

06/09/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/08/2024 11:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

10/08/2024 12:18

Juntada de Petição

08/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2024 15:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

07/08/2024 14:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

25/07/2024 14:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

20/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/06/2024 12:19

Juntada de Petição

25/06/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 20:58

Ato ordinatório praticado

22/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

21/06/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 344,53 em 20/06/2024 Número de referência: 1191002

19/06/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

28/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 19:30

Julgado improcedente o pedido

13/03/2024 19:08

Conclusos para julgamento

28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

20/12/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

08/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/11/2023 12:22

Juntada de Petição

28/11/2023 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/11/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/10/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 14:40

Determinada a intimação

23/10/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023 08:52

Distribuído por sorteio