05/08/2025 15:49

Baixa Definitiva
05/08/2025 15:49

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
04/08/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000375-40.2025.4.02.5110/RJIMPETRANTE: FILIPE HELANDER BOTELHO DOS SANTOS MENDESADVOGADO(A): LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ (OAB RN000853A)ADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 6º, §5º, da Lei 12.016/09 c/c art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, por perda superveniente do interesse processual e, por consequência lógica, DENEGO a segurança pleiteada nos presentes autos.

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/09).

Custas ex lege, estando suspensa sua exigibilidade em virtude da gratuidade de justiça concedida (evento 10).

Interposta eventual apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região, com as cautelas de estilo.

Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.
11/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:04

Denegada a Segurança
14/04/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/04/2025 16:56

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/03/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/03/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/03/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:55

Juntada de Petição
13/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:39

Decisão interlocutória
25/02/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/01/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/01/2025 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM08F para RJSJM06S)
29/01/2025 10:53

Alterado o assunto processual - De: Urbana (art. 42/44) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
24/01/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 20:22

Declarada incompetência
24/01/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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