12/09/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009842-90.2023.4.02.5117/RJRELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOSEXEQUENTE: MARCO CESAR FERREIRA TUPINAMBAADVOGADO(A): JUCILENE DA CONCEICAO (OAB RJ116397)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 60 - 08/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 53 - 07/08/2025 - Despacho
09/09/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 21:36

Juntada de Petição
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009842-90.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: MARCO CESAR FERREIRA TUPINAMBAADVOGADO(A): JUCILENE DA CONCEICAO (OAB RJ116397) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, intime-se o INSS/EADJ para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, conforme sentença (evento 42).

Prazo: 30 (trinta) dias úteis.

TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Averbar Período NB DIB DIP DCB RMI A apurar Observações CONDENAR o INSS a considerar, como tempo especial os períodos de 01/03/1987 até 08/02/1991 e de 01/05/1991 até 01/12/1994.

Cumprido, dê-se vista à parte autora. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
07/08/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 20:34

Despacho
07/08/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 11:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/08/2025 11:35

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
07/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/07/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009842-90.2023.4.02.5117/RJAUTOR: MARCO CESAR FERREIRA TUPINAMBAADVOGADO(A): JUCILENE DA CONCEICAO (OAB RJ116397)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, CPC, para CONDENAR o INSS a considerar, como tempo especial os períodos de 01/03/1987 até 08/02/1991 e de 01/05/1991 até 01/12/1994.

Condeno a parte ré em custas e em honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação (art. 85, § 4º, III, CPC).

Apresentada apelação, ao apelado e, após, ao e.

TRF-2 com as homenagens de estilo.

Sentença publicada e registrada eletronicamente (sistema eproc). Intimem-se.
14/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 17:06

Julgado procedente em parte o pedido
11/06/2025 18:56

Conclusos para julgamento
11/06/2025 18:55

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2025 15:47

Convertido o Julgamento em Diligência
11/03/2025 13:26

Conclusos para julgamento
25/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/01/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/01/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/01/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 17:44

Convertido o Julgamento em Diligência
16/01/2025 15:45

Conclusos para julgamento
18/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/09/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:08

Determinada a intimação
13/09/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/06/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/04/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
28/02/2024 11:33

Juntada de Petição
27/02/2024 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/02/2024 09:32

Determinada a intimação
11/12/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/11/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 16:10

Determinada a intimação
27/10/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 10:57

Não Concedida a tutela provisória
19/09/2023 17:51

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
19/09/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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