02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
16/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 19:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2025 19:08

Despacho
06/08/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 13:21

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001441-49.2025.4.02.5112/RJAUTOR: AGRICERIO FONTESADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)SENTENÇAPelo exposto, indefiro a inicial e JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 330, IV c/c art. 485, I, todos do CPC,.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa.

P.

R.

I.

Cumpra-se.
22/07/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/07/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/07/2025 19:05

Extinto o processo por negligência das partes
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 15:47

Conclusos para julgamento
21/07/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001441-49.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: AGRICERIO FONTESADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos os pressupostos legais pertinentes.

Intime-se a parte autora para apresentar comprovante de residência oficial (ex: conta de energia elétrica, gás, água ou telefone), atual (data de expedição nos últimos 06 meses) e em nome próprio.

Caso não seja o titular do comprovante de residência, deverá, sob as penas da Lei, firmar declaração em seu nome de que: 1) reside no endereço indicado; 2) esclarecendo qual o vínculo com o proprietário do imóvel.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

Cumprido, cite-se o INSS para, em contestação escrita, manifestar-se, em até 30 (trinta) dias, sobre a possibilidade de conciliação, oferecendo, se for o caso, seus termos, bem como fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/01).
18/07/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 10:09

Despacho
16/07/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 21:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01S)
15/07/2025 21:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/07/2025 20:46

Juntada de Petição
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
14/04/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/04/2025 20:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:30

Perícia designada - <br/>Periciado: AGRICERIO FONTES <br/> Data: 03/06/2025 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - CEPER X - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS
10/04/2025 18:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01S para CEPERJA-IP)
10/04/2025 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 14:31

Juntado(a)
10/04/2025 14:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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