TRF2 - 5001184-30.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 09:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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14/02/2023 09:19
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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10/11/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/11/2022 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/11/2022 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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12/09/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2022 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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12/09/2022 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 20:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/08/2022 12:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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31/08/2022 12:08
Declarado impedimento
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31/08/2022 08:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/08/2022 13:35
Juntada de Certidão
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16/08/2022 13:20
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001184-30.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DEOCLÉCIO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: WHILTON BISPO DE BARROS (OAB RJ127857) APELADO: MUNICIPIO DE MARICA (RÉU) PROCURADOR: MARCELO LAMEIRA RIBEIRO PROCURADOR: FABRICIO MONTEIRO PORTO PROCURADOR: FABRICIO MONTEIRO PORTO APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 189
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21/07/2022 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2022 09:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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05/07/2022 00:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/06/2022 08:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/05/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/05/2022 14:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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13/05/2022 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2022
Ultima Atualização
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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