19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007451-52.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ALLAN OLIVEIRA DE FREITASADVOGADO(A): ELAINE BEATRIZ DE SETA FADDOUL (OAB RJ214452)ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS BRUM RAMOS (OAB RJ198882)ADVOGADO(A): VANESSA BARBOSA CAETANO (OAB RJ228968)SENTENÇADo exposto, CONHEÇO dos embargos porque tempestivos. No mérito, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
17/09/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2025 16:14

Conclusos para julgamento
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/09/2025 15:41

Juntada de Petição
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007451-52.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ALLAN OLIVEIRA DE FREITASADVOGADO(A): ELAINE BEATRIZ DE SETA FADDOUL (OAB RJ214452)ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS BRUM RAMOS (OAB RJ198882)ADVOGADO(A): VANESSA BARBOSA CAETANO (OAB RJ228968)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Desta forma, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no art. 487, I do CPC e nos termos da fundamentação supra. Indefiro a gratuidade de justiça.

Sem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:13

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 15:44

Conclusos para julgamento
25/04/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 15:25

Decisão interlocutória
13/02/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 15:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 14:16

Juntada de Petição
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 15:43

Determinada a citação
20/08/2024 00:13

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000200-47.2023.4.02.5003

Daniel Pagung

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Helena Claudia da Silva Barata

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5106033-17.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Ati Internet e Telecomunicacoes LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 18:46

Exibir Processo

Processo nº 5002442-13.2022.4.02.5003

Pedro Paulo Altoe

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Mirna Castello Gomes Franca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009463-41.2025.4.02.5001

Yohanes Abineno

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009797-86.2023.4.02.5117

Jaime Goncalves Mello

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2025 12:40

Exibir Processo