19/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001161-78.2025.4.02.5112/RJAUTOR: CARLOS MAGNO DE SOUZA DEGLI ESPOSTIADVOGADO(A): MAURICIO DE ALMEIDA GOMES (OAB RJ172472)SENTENÇAPor todo o exposto julgo parcialmente procedentes os pedidos, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para condenar a União a reparar os danos morais suportados pelo autor, no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), acrescidos de juros moratórios a contar da citação, bem como atualização monetária, a partir da presente (STJ, Súmula 362), tudo na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Custas de lei.

Condeno a União em honorários de sucumbência de 10% do valor da condenação, com fulcro no artigo 85, do CPC.

Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa.

Havendo eventual interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões.

Intimem-se.
17/09/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 19:05

Julgado procedente em parte o pedido
12/09/2025 15:45

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001161-78.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: CARLOS MAGNO DE SOUZA DEGLI ESPOSTIADVOGADO(A): MAURICIO DE ALMEIDA GOMES (OAB RJ172472) DESPACHO/DECISÃO 1.

Instados à indicação das provas com que pretendem comprovar suas alegações, a parte autora juntou documentos e informou não querer produzir outras provas (evento 26).

A Fazenda Nacional informou não ter interesse na produção de outras provas (evento 24). 2. Intime-se a Fazenda Nacional para que tenha vista do que foi juntado no evento 26 e querendo, manifeste-se em 15 (quinze) dias. 3.

Decorridos, nada mais sendo postulado, venham os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.
30/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:23

Decisão interlocutória
29/07/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001161-78.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: CARLOS MAGNO DE SOUZA DEGLI ESPOSTIADVOGADO(A): MAURICIO DE ALMEIDA GOMES (OAB RJ172472) DESPACHO/DECISÃO Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, especificando, justificadamente, as provas que pretendem produzir.

No mesmo prazo, deve a parte autora, querendo, se manifestar sobre a contestação.

Ao final, voltem conclusos.
18/07/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:09

Despacho
14/07/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 21:59

Decisão interlocutória
29/04/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 17:49

Juntada de Petição
09/04/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 20:52

Despacho
26/03/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 11:54

Distribuído por dependência - Número: 00014013920124025103/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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