23/06/2025 17:31

Baixa Definitiva
23/06/2025 17:30

Transitado em Julgado
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004306-15.2024.4.02.5101/RJAUTOR: THIAGO FERNANDO FIAUX DA ROCHAADVOGADO(A): Pamela dos Santos da Silva (OAB RJ223106)AUTOR: LUCIEIDE MARTINS LIMA DA ROCHAADVOGADO(A): Pamela dos Santos da Silva (OAB RJ223106)RÉU: EW INCORPORACOES E PLANEJAMENTO LTDA.ADVOGADO(A): BRUNO DA COSTA ARONNE (OAB RJ126824)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, pelo que EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO1, na forma do artigo 487, incisos I , do Código de Processo Civil.

Custas na forma da Lei 9.289/96.

Condeno a parte autora, na forma do art. 85, §3º, e §4º, III, do CPC, a pagar honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, suspendendo-se, porém, a exigibilidade diante da gratuidade de justiça concedida, conforme dispõe o art. 98, § 3º, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
21/05/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
20/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:59

Julgado improcedente o pedido
26/04/2025 19:11

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
25/11/2024 14:41

Conclusos para julgamento
25/11/2024 14:40

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
07/11/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
30/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/10/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/09/2024 17:39

Intimado em Secretaria
12/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
10/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
31/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
28/08/2024 15:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
28/08/2024 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
28/08/2024 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
28/08/2024 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
27/08/2024 11:56

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
27/08/2024 11:54

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
23/08/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:20

Juntada de Petição
16/08/2024 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/08/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/08/2024 20:58

Juntada de Petição
06/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
17/07/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/07/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 12:20

Despacho
08/07/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/07/2024 09:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
01/07/2024 18:29

Juntada de Petição
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/06/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/06/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
17/05/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 14:32

Despacho
16/05/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
03/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/04/2024 09:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
12/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 17:22

Juntada de Petição
09/04/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/04/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 13:42

Despacho
05/04/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 15:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
05/04/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/03/2024 22:28

Juntada de Petição
15/03/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/03/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 11:40

Despacho
12/03/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 11:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
11/03/2024 18:36

Juntada de Petição - EW INCORPORACOES E PLANEJAMENTO LTDA. (RJ126824 - BRUNO DA COSTA ARONNE)
11/03/2024 18:31

Juntada de Petição
20/02/2024 12:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
19/02/2024 12:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
16/02/2024 18:56

Juntada de Petição
03/02/2024 08:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
02/02/2024 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
02/02/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 14:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/01/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 12:24

Não Concedida a tutela provisória
25/01/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 15:13

Juntada de Certidão
24/01/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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