03/09/2025 10:36

Baixa Definitiva
03/09/2025 10:36

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096952-44.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROGERIO MARIANO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DANILO COSTA SANTOS (OAB SP453505)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, cuja execução, no entanto, deve observar o previsto no art. 98, §3º do CPC/2015, diante da gratuidade de justiça deferida.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:08

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 15:55

Conclusos para julgamento
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
01/08/2025 15:57

Juntada de Petição
11/07/2025 12:10

Juntada de Petição
11/07/2025 12:10

Juntada de Petição
11/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096952-44.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZAAUTOR: ROGERIO MARIANO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNA DE ANDRADE MANTOVANI (OAB SP394006)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 09/07/2025 - PETIÇÃO
09/07/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
09/07/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/04/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 10:57

Juntada de Petição
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/03/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/03/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 21:12

Despacho
24/03/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 18:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO04S)
21/03/2025 18:36

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:22

Juntada de Petição
18/03/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:16

Despacho
14/03/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 11:54

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO04S para CEJUSCRIOJ)
14/03/2025 11:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
14/03/2025 11:49

Juntada de Petição
10/03/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2025 15:46

Determinada a intimação
09/03/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 14:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
30/01/2025 12:39

Juntada de Petição
30/01/2025 09:15

Juntada de Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/12/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 16:09

Determinada a intimação
12/12/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 15:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 15:51

Juntada de Petição
28/11/2024 08:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
28/11/2024 06:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 13:55

Decisão interlocutória
26/11/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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