29/08/2025 16:54

Baixa Definitiva
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003537-59.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS CARVALHO PEREIRA JUNIORADVOGADO(A): KAREN RAQUEL DO ESPIRITO SANTO DAFLON (OAB RJ248297) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente para manifestação.

Prazo: 10 (dez) dias Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
01/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:55

Determinada a intimação
01/08/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 14:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 14:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 12:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
01/08/2025 12:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003537-59.2024.4.02.5116/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte parte executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no sentido de restabelecer a renegociação nos moldes do primeiro contrato pactuado pelas partes, sob pena de fixação de multa diária.
11/07/2025 15:51

Juntada de Petição
11/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:21

Determinada a intimação
11/07/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
23/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:28

Determinada a intimação
09/06/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 12:12

Juntada de Petição
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
06/06/2025 17:42

Juntada de Petição
06/06/2025 17:36

Juntada de Petição
09/05/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/05/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/05/2025 20:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2025 20:55

Determinada a intimação
06/05/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/05/2025 16:54

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025
06/05/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/04/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:55

Julgado procedente em parte o pedido
07/04/2025 13:03

Conclusos para julgamento
31/03/2025 14:42

Juntada de Petição
29/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/03/2025 16:44

Juntada de Petição
14/03/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/03/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:39

Despacho
13/03/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/03/2025 22:24

Juntada de Petição
26/02/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:16

Despacho
20/02/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/01/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/01/2025 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2025 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2025 12:51

Convertido o Julgamento em Diligência
19/11/2024 15:00

Conclusos para julgamento
30/10/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/10/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/10/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 19:11

Convertido o Julgamento em Diligência
11/10/2024 14:10

Conclusos para julgamento
08/10/2024 15:00

Juntada de Petição
30/09/2024 14:29

Juntada de Petição
20/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/09/2024 19:31

Juntada de Petição
11/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 14
10/09/2024 20:17

Juntada de Petição
03/09/2024 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/09/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/09/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:50

Concedida a tutela provisória
28/08/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 15:31

Juntada de Petição
08/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 05:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
29/07/2024 05:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 18:28

Determinada a citação
26/07/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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