10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 11:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2025 16:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/09/2025 16:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/08/2025 12:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
11/08/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/08/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000078-57.2025.4.02.5102/RJAUTOR: HEBER PEREIRA BEZERRAADVOGADO(A): BRUNO CANTISANI DE CARVALHO (OAB PE043024)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Pelo exposto, reconheço a prescrição e JULGO IMPROCEDENTE O PROCESSO, com fulcro no art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil.

Deixo de proceder à condenação em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Dispensado o pagamento de custas, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, salvo em caso de recurso interposto por parte não beneficiária de isenção de custas.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 15:21

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 10:38

Conclusos para julgamento
09/07/2025 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 09/07/2025 11:26:13)
08/07/2025 15:25

Decisão interlocutória
07/07/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/05/2025 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2025 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 18:58

Determinada a citação
03/04/2025 16:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 14/02/2025 19:53:08)
03/04/2025 16:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 14/02/2025 19:56:37)
14/02/2025 19:57

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 09:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07S para RJSJM06S)
08/01/2025 09:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2025 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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