TRF2 - 5009304-96.2019.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 16:59
Baixa Definitiva
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06/08/2025 15:00
Transitado em Julgado
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02/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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18/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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17/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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17/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009304-96.2019.4.02.5102/RJAUTOR: MARCOS OTAVIO DIAS CALAZANSADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PINTO (OAB RJ183758)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
16/07/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/07/2025 15:41
Julgado improcedente o pedido
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15/07/2025 14:51
Conclusos para julgamento
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15/07/2025 14:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 14:59
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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22/07/2020 06:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
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17/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
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07/07/2020 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/07/2020 17:59
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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24/06/2020 05:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
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19/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
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09/06/2020 20:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/06/2020 20:04
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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09/06/2020 19:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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09/06/2020 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/06/2020 19:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
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05/06/2020 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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05/06/2020 13:55
Sentença sem Resolução de Mérito
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05/06/2020 13:35
Autos com Juiz para Sentença
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03/06/2020 06:56
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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23/05/2020 10:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
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09/05/2020 16:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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08/05/2020 03:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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02/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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23/03/2020 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/03/2020 15:43
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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23/03/2020 08:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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29/02/2020 01:37
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/02/2020 18:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
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07/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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28/01/2020 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/01/2020 15:04
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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28/01/2020 14:41
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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17/01/2020 13:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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09/12/2019 14:23
Juntada de Petição
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13/11/2019 18:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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