09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
08/09/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094970-92.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CRISTIANO SOUZA BRITOADVOGADO(A): LIVIA DE ASSIS VIEIRA SANTOS (OAB RJ187618)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Às partes para ciência do trânsito em julgado, a fim de que requeiram o que for de direito.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
07/09/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 16:28

Despacho
01/09/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 14:16

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094970-92.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CRISTIANO SOUZA BRITOADVOGADO(A): LIVIA DE ASSIS VIEIRA SANTOS (OAB RJ187618)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios a serem pagos aos advogados da parte ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Fica suspensa a exigibilidade dessas obrigações em virtude da gratuidade da justiça deferida na forma do art. 98 do CPC.

Ante a mútua quitação, se restitua à parte autora os valores eventualmente depositados por força da tutela provisória deferida.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
15/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:08

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 12:30

Conclusos para julgamento
16/05/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50164786320244020000/TRF2
31/03/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/03/2025 15:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50164786320244020000/TRF2
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/03/2025 14:55

Juntada de Petição
26/02/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:50

Despacho
25/02/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 10:21

Juntada de Petição
04/12/2024 09:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 18:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50164786320244020000/TRF2
25/11/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 21:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50164786320244020000/TRF2
21/11/2024 23:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 23:52

Concedida em parte a Medida Liminar
21/11/2024 17:11

Juntada de Petição
21/11/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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