04/09/2025 15:24

Baixa Definitiva
22/07/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003808-10.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE GAIAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerido pela parte autora na petição juntada no evento 47.

Oficie-se à CEF para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprovando a seguinte operação no processo, proceda à transferência do valor depositado em conta judicial (depósito no evento 36, DOC2), para a conta informada pelo(a) advogado(a) na petição do evento 47, de titularidade própria, em obediência aos termos do art. 183, §3º, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

De se frisar que mencionado oficio deverá ser encaminhado pelo sistema Eproc, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2021/00005, de 12/02/2021.

Informo, outrossim, que, por se tratar de modalidade de quitação que substitui o levantamento mediante expedição de alvará judicial (CPC, art. 906, parágrafo único), deverá ser observada a mesma regulamentação atinente a este, notadamente no que se refere à eventual retenção de imposto de renda, cujo recolhimento será automático, mediante DARF, no caso de ser pago na fonte.

Com a comprovação regular da transferência, dê-se baixa e arquivem-se.
17/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
17/07/2025 12:14

Expedição de ofício
17/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 11:59

Determinada a intimação
16/07/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
23/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 16:36

Determinada a intimação
09/04/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 11:01

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
23/01/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/01/2025 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 16:42

Determinada a intimação
28/11/2024 14:45

Juntada de Petição
22/11/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 14:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/11/2024 14:01

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2024
09/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/11/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/11/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/10/2024 08:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
23/10/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 12:51

Julgado procedente em parte o pedido
01/10/2024 13:17

Conclusos para julgamento
27/09/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/09/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 11:04

Juntada de Petição
06/09/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/08/2024 20:18

Juntada de Petição
21/08/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/08/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:30

Determinada a intimação
15/08/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 11:49

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/08/2024 09:51

Decisão interlocutória
14/08/2024 12:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Decisão interlocutória - 12/08/2024 17:20:22)
08/07/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/05/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/05/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 19:28

Decisão interlocutória
16/05/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
16/05/2024 15:38

Alterado o assunto processual - De: Condomínio - Para: Espécies de títulos de crédito
16/05/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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