15/09/2025 21:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/09/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/09/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/09/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008438-58.2024.4.02.5120/RJAUTOR: GELSON DE SOUZA BAPTISTAADVOGADO(A): GLEYCIANE RIBEIRO MAGALHÃES DA SILVA (OAB RJ262976)ADVOGADO(A): DIOGO DE ARAUJO PEREIRA (OAB RJ232229)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder ao autor o benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência, previsto no art. 20 da Lei 8.742/93, com data de início do benefício fixada na data de entrada do requerimento administrativo (DER/DIB: 01/06/2022), na forma da fundamentação, condenando-o, ainda, ao pagamento dos valores atrasados, desde o início do benefício.
09/09/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/09/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 12:25

Julgado procedente o pedido
28/08/2025 17:26

Conclusos para julgamento
30/07/2025 11:31

Juntada de Petição
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/07/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008438-58.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERAUTOR: GELSON DE SOUZA BAPTISTAADVOGADO(A): GLEYCIANE RIBEIRO MAGALHÃES DA SILVA (OAB RJ262976)ADVOGADO(A): DIOGO DE ARAUJO PEREIRA (OAB RJ232229)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 10/07/2025 - Juntada de mandado cumprido
11/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 10:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 13:44

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/06/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
02/06/2025 11:39

Juntada de Petição
27/05/2025 09:54

Juntada de Petição
26/05/2025 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
19/05/2025 19:36

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
19/05/2025 15:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
19/05/2025 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
12/05/2025 21:27

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
12/05/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/05/2025 15:23

Juntada de Petição
09/05/2025 16:37

Despacho
29/04/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/04/2025 20:05

Juntada de Certidão
10/04/2025 10:27

Juntada de Petição
09/04/2025 20:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/04/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/03/2025 16:00

Juntada de Petição
18/03/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/03/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 19:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
24/02/2025 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
22/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
21/02/2025 18:59

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
19/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GELSON DE SOUZA BAPTISTA <br/> Data: 28/03/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENH
07/02/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/02/2025 17:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/02/2025 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/02/2025 16:19

Determinada a citação
29/01/2025 00:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 13:26

Juntada de Petição
23/01/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 05:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/12/2024 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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