20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/09/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002299-22.2025.4.02.5002/ESAUTOR: MARIA BERNADETE SILVA LOPESADVOGADO(A): FRANCIELE FREITAS DE ASSIS (OAB ES023989)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição.
10/09/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:28

Julgado improcedente o pedido
09/09/2025 13:50

Conclusos para julgamento
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002299-22.2025.4.02.5002/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAAUTOR: MARIA BERNADETE SILVA LOPESADVOGADO(A): FRANCIELE FREITAS DE ASSIS (OAB ES023989)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 08/08/2025 - CONTESTAÇÃO
11/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002299-22.2025.4.02.5002/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAAUTOR: MARIA BERNADETE SILVA LOPESADVOGADO(A): FRANCIELE FREITAS DE ASSIS (OAB ES023989)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 26/06/2025 - LAUDO PERICIALEvento 11 - 10/04/2025 - Não Concedida a tutela provisória
22/07/2025 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 23:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 12:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS501J)
14/07/2025 12:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/07/2025 12:21

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 10:04

Juntada de Petição
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/05/2025 15:42

Juntada de Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
07/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA BERNADETE SILVA LOPES <br/> Data: 23/05/2025 às 16:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - C
05/05/2025 13:38

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPCACJA-ES)
10/04/2025 18:33

Não Concedida a tutela provisória
10/04/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/03/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 21:35

Despacho
27/03/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 02:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/03/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 15:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03F para RJJUS501J)
25/03/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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