11/09/2025 19:33

Conclusos para julgamento
09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 04:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028149-72.2025.4.02.5101/RJAUTOR: THIAGO GOMES MAGALHAESADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Fixo a verba honorária a cargo da parte vencida em 10% do valor da causa, ante a ausência de proveito econômico, nos termos do art. 85, §4º, III, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa, com base no art. 98, §3º, do CPC, por evidenciado fato impeditivo à execução, ressalvada ao credor a prova da suficiência de recursos (Evento 5).
30/08/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 19:58

Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 13:12

Conclusos para julgamento
08/08/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 20:50

Juntada de Petição
18/07/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028149-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: THIAGO GOMES MAGALHAESADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Garante-se o crivo do contraditório e a ampla defesa.

Posto isto, - às partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, momento em que deverão esclarecer, de maneira objetiva, os pontos controvertidos. - asseguro a produção de prova documental suplementar a ser anexada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a juntada de eventual documentação, abra-se vista à parte contrária para ciência dos documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no §1º do art. 437 do Código de Processo Civil.

Após, venham os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo, nos termos do art. 357 do CPC, se necessário, ou prolação de sentença.

Oportunamente, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
16/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:52

Decisão interlocutória
16/07/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025 04:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025 03:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/06/2025 09:02

Juntada de Petição
14/05/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
29/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 05:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/04/2025 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 13:59

Não Concedida a tutela provisória
25/04/2025 16:25

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
25/04/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:10

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
08/04/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/04/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 12:50

Determinada a intimação
31/03/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 11:45

Juntada de Certidão
30/03/2025 18:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/03/2025 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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