12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013609-87.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: LITER INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADO(A): CAREN TUANNI GEMELLI KRISKEVICZ (OAB SC050443)ADVOGADO(A): HELOISA DECARLE (OAB SC051167)EXECUTADO: ACQUA IMPORT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS LTDAADVOGADO(A): SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 20/08/2025 - Remetidos os Autos
10/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
10/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 18:57

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12
20/08/2025 12:24

Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT
19/08/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/08/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/08/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:31

Determinada a intimação
08/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/07/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/07/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
22/07/2025 19:24

Juntada de Petição
22/07/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/07/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013609-87.2023.4.02.5101/RJAUTOR: LITER INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADO(A): CAREN TUANNI GEMELLI KRISKEVICZ (OAB SC050443)ADVOGADO(A): HELOISA DECARLE (OAB SC051167)RÉU: ACQUA IMPORT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS LTDAADVOGADO(A): SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759)SENTENÇAAnte o exposto, e para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo por sentença o acordo firmado entre a autora e a ré , conforme acordo anexado no evento 47, julgando o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil.

Custas (reembolso) e honorários conforme definido pelas partes no instrumento de acordo anexado aos autos, observados os limites legais. Condeno ainda a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do INPI, correspondentes a 10% do valor atualizado da causa.
21/07/2025 22:02

Transitado em Julgado
21/07/2025 22:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/07/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/07/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/07/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/07/2025 09:05

Homologada a Transação
24/06/2025 14:27

Conclusos para julgamento
08/05/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:13

Juntada de Petição
31/03/2025 17:05

Juntada de Petição
11/02/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/12/2024 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/10/2024 10:16

Juntada de Petição - ACQUA IMPORT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS LTDA (SP084759 - SONIA CARLOS ANTONIO)
11/10/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/09/2024 12:52

Intimado em Secretaria
06/09/2024 12:50

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
06/09/2024 11:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/08/2024 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2024 14:39

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2024 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/03/2024 13:52

Despacho
28/02/2024 14:42

Juntada de peças digitalizadas
25/01/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 17:03

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2024 17:01

Juntada de peças digitalizadas
15/12/2023 23:26

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2023 14:02

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2023 22:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/10/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:43

Despacho
03/10/2023 10:38

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 19:15

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12F)
03/08/2023 15:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/07/2023 18:25

Juntada de Petição
14/06/2023 14:19

Juntada de Petição
13/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/06/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
16/05/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 14:43

Não Concedida a tutela provisória
15/05/2023 18:13

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 18:12

Juntada de Certidão
23/03/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/03/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/03/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 16:19

Determinada a intimação
22/03/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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