12/08/2025 14:05

Conclusos para julgamento
11/08/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/08/2025 13:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 12:46

Juntada de Certidão
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005476-59.2024.4.02.5121/RJAUTOR: JANICE DO NASCIMENTO LOURDESADVOGADO(A): FABIO MONTEIRO (OAB RJ209659)SENTENÇAAnte o exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a:
14/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
14/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 16:46

Julgado procedente o pedido
19/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/03/2025 11:14

Conclusos para julgamento
11/03/2025 18:26

Juntado(a)
06/03/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:45

Juntada de Certidão
23/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/11/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 18:51

Determinada a intimação
07/11/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 15:50

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 11/03/2025 15:30
08/10/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/10/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/09/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/08/2024 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:34

Determinada a citação
22/07/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025799-53.2021.4.02.5101

Radioterapia Botafogo S.A.

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Aloisio Augusto Mazeu Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 19:27

Exibir Processo

Processo nº 5025799-53.2021.4.02.5101

Centro de Excelencia de Radioterapia do ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Aloisio Augusto Mazeu Martins

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2025 18:47

Exibir Processo

Processo nº 5002663-10.2024.4.02.5105

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Fernanda Pinheiro Teixeira

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2025 08:56

Exibir Processo

Processo nº 5019894-37.2025.4.02.5001

Jose Mariano da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renilda Mulinari Pioto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2025 02:02

Exibir Processo

Processo nº 5010400-59.2023.4.02.5118

Helio da Silva Felippe

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2024 10:58

Exibir Processo