11/07/2025 22:33

Baixa Definitiva
11/07/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
10/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
09/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003672-69.2022.4.02.5107/RJ REQUERENTE: JULY OLIVEIRA DE SOUSAADVOGADO(A): RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL (OAB RJ154820) DESPACHO/DECISÃO Evento 130: Nada a deferir, uma vez que o Acórdão do evento 53 anulou os atos processuais desde a citação da União, incluindo o Acórdão em que houve a condenação em honorários sucumbenciais (evento 38), para que houvesse adequação cadastral no sistema, com a exclusão da União - Fazenda Nacional e inclusão e citação da União - Advocacia Geral da União.

Dê-se ciência à parte autora, após dê-se baixa e arquivem-se.
08/07/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 22:53

Decisão interlocutória
05/06/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 14:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/06/2025 16:36

Juntada de Petição
29/05/2025 08:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117292-54.2025.4.02.9666/TRF (JULY OLIVEIRA DE SOUSA)
11/04/2025 09:50

Baixa Definitiva
11/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-52 processada no TRF2 com o no. 51172925420254029666/TRF (JULY OLIVEIRA DE SOUSA)
09/04/2025 11:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-52
09/04/2025 11:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 09/04/2025 11:05:53)
09/04/2025 11:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-52
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
22/03/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/03/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/03/2025 19:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-52
20/03/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/02/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 10:02

Determinada a intimação
12/02/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
09/02/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/12/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 19:12

Determinada a intimação
10/12/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
05/12/2024 08:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/12/2024 08:44

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
04/12/2024 17:44

Juntada de Petição
23/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
18/10/2024 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/10/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/10/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/09/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 11:07

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 13:02

Conclusos para julgamento
25/09/2024 13:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Conclusos para julgamento - 02/09/2024 11:42:04)
07/08/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/08/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/08/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 10:15

Determinada a intimação
31/07/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/07/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 15:58

Determinada a intimação
02/07/2024 21:08

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2024 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2024
27/05/2024 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/05/2024 09:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 18:25

Decisão interlocutória
15/05/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/05/2024 17:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/05/2024 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 13:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
09/05/2024 16:55

Determinada a intimação
09/05/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 12:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJITB01
09/05/2024 12:48

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
09/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/04/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/04/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2024 14:54

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
03/04/2024 13:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/12/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/12/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2023 15:49

Despacho
14/12/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/11/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/11/2023 15:43

Juntada de Petição
09/11/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2023 16:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/11/2023 15:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/07/2023 07:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
13/07/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/06/2023 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/06/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/06/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/06/2023 09:40

Juntada de Petição
13/06/2023 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/06/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 17:46

Julgado procedente o pedido
20/03/2023 15:24

Conclusos para julgamento
08/03/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/02/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/02/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:01

Despacho
09/02/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/12/2022 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 14:12

Juntada de Petição
06/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/10/2022 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2022 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/09/2022 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2022 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2022 14:08

Determinada a intimação
16/09/2022 14:57

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 14:50

Alterado o assunto processual
14/09/2022 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00