31/07/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019475-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RUI LOPES GONCALVESADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora em réplica, especificando, ainda, as provas que pretende produzir, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, intime-se a parte ré para especificar as provas que pretende produzir, justificando-as.
23/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:45

Determinada a intimação
23/07/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019475-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RUI LOPES GONCALVESADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por RUI LOPES GONCALVES, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pelo procedimento comum, objetivando a revisão da RMI de seu benefício.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, de forma integral (CPC, art. 98, caput e § 5º e art. 99, § 3º).

Entendo não ser cabível a realização de audiência prévia de conciliação ou de mediação no presente feito (CPC, art. 334, § 4º, II), eis que nele figura como parte ré o INSS, evidenciando-se, em princípio, a impossibilidade de autocomposição, sem prejuízo de eventual acordo durante a tramitação do processo.

Cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, apresentar proposta de conciliação, se for o caso.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.
22/05/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:50

Determinada a citação
20/05/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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