TRF2 - 0017144-85.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0017144-85.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ECIR ROSARIOADVOGADO(A): RAFAELA REIS BRANDÃO (OAB RJ234028) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para ciência da notícia de cumprimento da obrigação de fazer apresentada no evento 108, bem como requerer o que entender cabível para o regular prosseguimento do feito.
Prazo: 10 (dez) dias. -
10/03/2023 09:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
10/03/2023 09:28
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
08/03/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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08/03/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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07/03/2023 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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12/12/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
12/12/2022 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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09/12/2022 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2022 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 21:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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07/12/2022 01:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 14:58
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
09/11/2022 20:14
Juntada de Certidão
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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07/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0017144-85.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ECIR ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/11/2022 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
03/11/2022 10:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/10/2022 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 07:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
07/10/2022 07:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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28/09/2022 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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28/09/2022 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/09/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/09/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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13/09/2022 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/09/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/09/2022 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 19:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/08/2022 13:34
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 13:19
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0017144-85.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ECIR ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
26/07/2022 20:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2022 18:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
21/06/2022 17:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/05/2022 12:16
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/05/2022 12:16
Determinada a intimação
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26/05/2022 18:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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26/05/2022 17:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2022 13:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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06/02/2020 09:17
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
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06/02/2020 01:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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30/01/2020 01:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
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26/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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20/12/2019 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
20/12/2019 12:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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16/12/2019 08:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/12/2019 08:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/12/2019 08:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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13/12/2019 19:05
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/12/2019 19:05
Despacho/Decisão - de Expediente
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13/12/2019 06:41
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
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12/12/2019 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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26/11/2019 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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26/11/2019 11:17
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/11/2019 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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