19/09/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000412-16.2024.4.02.5106/RJ REQUERENTE: BERNARDO HENRIQUES DA SILVAADVOGADO(A): DEBORA HANG PASSOS (OAB RJ182127) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o curso do presente feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, dê-se vista à exequente para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias. Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção da execução.
28/08/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
13/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
13/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000412-16.2024.4.02.5106/RJ REQUERENTE: BERNARDO HENRIQUES DA SILVAADVOGADO(A): DEBORA HANG PASSOS (OAB RJ182127) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o curso do presente feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, dê-se vista à exequente para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias. Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção da execução.
08/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
26/07/2025 08:44

Juntada de Petição
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
09/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000412-16.2024.4.02.5106/RJ REQUERENTE: BERNARDO HENRIQUES DA SILVAADVOGADO(A): DEBORA HANG PASSOS (OAB RJ182127)REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o curso do presente feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, dê-se vista à exequente para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias. Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção da execução.
08/07/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 21:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/07/2025 15:00

Despacho
25/06/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:57

Determinada a intimação
04/06/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/06/2025 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:50

Determinada a intimação
28/05/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
04/02/2025 19:25

Juntada de Petição
30/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2025 10:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJPET01
30/01/2025 10:07

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
27/11/2024 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/11/2024 15:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/11/2024 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
13/11/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2024 09:42

Juntada de Petição
22/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 18:16

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2024 18:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/09/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/09/2024 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 15:29

Julgado procedente em parte o pedido
15/07/2024 11:04

Conclusos para julgamento
11/07/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/07/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/07/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 09:58

Despacho
08/07/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/06/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 12:48

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
06/05/2024 16:01

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2024 15:50

Juntada de peças digitalizadas
05/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/03/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/03/2024 14:01

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2024 12:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/03/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 10:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 10:41

Não Concedida a tutela provisória
28/02/2024 14:32

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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