15/09/2025 13:00

Alterado o assunto processual
27/08/2025 10:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP347922
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/08/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 65
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/07/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/07/2025 11:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5071380-86.2024.4.02.5101/RJ INTERESSADO: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA DESPACHO/DECISÃO Intime-se pessoalmente a entidade associativa para regularizar a representação processual, no prazo de 15 dias, consoante art. 76 do CPC, haja vista a renúncia ao mandato outorgado, comunicada ao outorgante.

Após, exclua-se o nome dos patronos do sistema processual, conforme solicitado.

Cumprido, mantenha-se o sobrestamento do feito, em consonância com a vista da decisão proferida na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1236, que determinou "a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)".

Intime-se para ciência.
16/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:45

Determinada a intimação
16/07/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 15:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2025 14:22

Juntada de Petição
13/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
18/02/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/02/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/02/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:51

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
13/02/2025 19:19

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 13:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
04/02/2025 13:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 35
04/02/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 28 e 29
29/01/2025 20:39

Juntada de Petição
28/01/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2024 12:06

Juntada de Petição
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
21/12/2024 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/12/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/12/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/12/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/12/2024 18:58

Decisão interlocutória
10/12/2024 09:56

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/12/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:32

Julgado procedente em parte o pedido
28/11/2024 13:44

Conclusos para julgamento
28/11/2024 13:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/11/2024 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/11/2024 15:43

Juntada de Petição
12/11/2024 17:30

Intimado em Secretaria
12/11/2024 17:29

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/09/2024 11:30

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/09/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/09/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/09/2024 15:03

Juntado(a)
16/09/2024 15:03

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2024 14:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/09/2024 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
13/09/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 10:04

Decisão interlocutória
12/09/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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