11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:12

Determinada a intimação
25/08/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 21:46

Juntada de Petição
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062850-59.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Evento 44.1 c/c evento 39: À parte executada nos termos do art. 16 da LEF.
13/08/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:49

Despacho
12/08/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/08/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:06

Despacho
08/08/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 09:42

Juntada de Petição
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:30

Despacho
05/08/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/08/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:21

Despacho
28/07/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 12:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 11:43

Juntada de Petição
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062850-59.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Evento 21.1.2: À parte executada para as adequações cabíveis no prazo de 15 dias.
22/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:02

Despacho
22/07/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:12

Despacho
11/07/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 17:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
11/07/2025 17:07

Juntada de Petição
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062850-59.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Evento 9.1: À parte executada para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.
09/07/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 20:30

Despacho
09/07/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/07/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:18

Juntada de Petição
03/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
27/06/2025 20:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2025 14:09

Despacho
27/06/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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