17/06/2025 13:43

Baixa Definitiva
17/06/2025 13:43

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011469-19.2024.4.02.5110/RJAUTOR: SOLANGE OLIVEIRA ROSA DE SOUZAADVOGADO(A): LUCIA HELENA ROSA ARAUJO DE CASTRO (OAB RJ049663)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Não cabe interposição de recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei. n.º 10.259/2001 e Enunciado n.º 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Sem custas (art. 54, Lei 9.099/95).

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
20/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/02/2025 18:26

Conclusos para julgamento
07/02/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/01/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 20:07

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/10/2024 19:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 17:10

Não Concedida a tutela provisória
19/09/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 13:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/09/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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