23/08/2025 19:00

Juntada de Petição
15/08/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009492-90.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: NELMA FRANCO BERTANHA CORRÊAADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a obrigação de fazer consignada no julgado, sob pena de imposição de multa, a ser fixada nos termos do art. 537 do CPC.

Cumprido, observem-se as demais determinações constantes do despacho referente ao evento anterior (evento 43, DESPADEC1).
14/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:35

Despacho
14/07/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:43

Determinada a intimação
17/03/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 13:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/03/2025 13:05

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
07/11/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/10/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/10/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/10/2024 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2024 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2024 11:15

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 17:52

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:12

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/06/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2024 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:05

Despacho
15/05/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/02/2024 10:43

Juntada de Petição
20/02/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 18:44

Despacho
09/02/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/02/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/02/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 11:25

Despacho
02/02/2024 00:08

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 00:07

Juntada de Certidão
19/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/09/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
25/08/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 11:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2023 11:38

Determinada a citação
24/08/2023 18:21

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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