27/08/2025 13:29

Baixa Definitiva
27/08/2025 13:29

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025
02/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005894-51.2024.4.02.5103/RJAUTOR: ILCA RANGEL MARTINSADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850)SENTENÇANo mais, INDEFIRO A INICIAL, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 485, I, c/c 330, IV, c/c 320, 321, parágrafo único, todos do CPC/2015.

Sem custas, em razão da gratuidade deferida no evento 19. Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que não angularizada a relação processual.

Interposta apelação, cite-se a parte ré para contrarrazões. Após, remeta-se o processo ao TRF-2.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
09/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 20:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/07/2025 17:29

Conclusos para julgamento
08/07/2025 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para decisão/despacho - 08/07/2025 17:28:10)
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 23:24

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:32

Decisão interlocutória
29/04/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/02/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 08:57

Decisão interlocutória
31/01/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 13:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
31/01/2025 11:56

Juntada de Petição
23/11/2024 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/09/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:05

Decisão interlocutória
23/09/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/09/2024 15:02

Juntada de Petição
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:21

Decisão interlocutória
01/08/2024 11:53

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
01/08/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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