TRF2 - 5032564-35.2024.4.02.5101

25/08/2025 14:14

Baixa Definitiva

22/08/2025 15:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SALVIANO MONTEIRO DE SOUZA NETO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

24/07/2025 14:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0500162-15.2018.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 57

21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

18/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 58

18/07/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/07/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/07/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

18/07/2025 00:00

Intimação

17/07/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2025 10:48

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

16/07/2025 19:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

16/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 18:02

Juntado(a)

02/06/2025 20:18

Conclusos para julgamento

01/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/05/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/04/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/04/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2025 11:04

Decisão interlocutória

15/04/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/03/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025 09:51

Despacho

30/01/2025 01:00

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/01/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/01/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2025 14:23

Decisão interlocutória

15/01/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/11/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/11/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/11/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024 13:10

Convertido o Julgamento em Diligência

20/09/2024 23:21

Conclusos para julgamento

28/08/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/08/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024 16:37

Despacho

26/08/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024 11:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/08/2024 11:44

Juntada de peças digitalizadas

23/08/2024 13:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0500162-15.2018.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 162

03/07/2024 16:11

Baixa Definitiva

17/06/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/06/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/06/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024 18:01

Decisão interlocutória

12/06/2024 19:46

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024 19:45

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CRIMINAL PARA: EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

28/05/2024 15:25

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOCR10S para RJRIOCR09F)

20/05/2024 15:39

Despacho

20/05/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024 19:04

Juntada de Petição

16/05/2024 17:48

Despacho

16/05/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024 13:01

Distribuído por sorteio