TRF2 - 5017601-56.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
04/09/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116
-
02/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
-
01/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
-
01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017601-56.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ELISANGELA DE LIMA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ205000)ADVOGADO(A): VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA (OAB RJ128907)REQUERENTE: EDSON DE LIMA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ205000)ADVOGADO(A): VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA (OAB RJ128907)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 30/08/2025 - Juntado(a) -
30/08/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
-
30/08/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/08/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/08/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/08/2025 12:57
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-39
-
07/08/2025 20:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
06/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
-
05/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
-
05/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017601-56.2023.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ELISANGELA DE LIMA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ205000)ADVOGADO(A): VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA (OAB RJ128907)REQUERENTE: EDSON DE LIMA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ205000)ADVOGADO(A): VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA (OAB RJ128907) DESPACHO/DECISÃO Considerando que houve requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, em benefício da SILVEIRA & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADAS – CNPJ n.º 27.***.***/0001-46 (evento 107, PET1), intime-se o patrono da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar: - O contrato social de constituição da sociedade.
Decorrido o prazo, sem atendimento da determinação, a requisição relativa aos honorários contratuais será expedida em benefício do advogado que consta no contrato. Cumprido ou decorrido o prazo, sem manifestação, expeçam-se as respectivas requisições.
Em seguida, dê-se vista às partes, por 05 (cinco) dias.
Após, venham os autos conclusos para transmissão.
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição. -
04/08/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 13:38
Determinada a intimação
-
01/08/2025 10:17
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2025 17:47
Juntada de Petição
-
23/07/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102
-
18/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
-
17/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
-
17/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017601-56.2023.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ELISANGELA DE LIMA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ205000)ADVOGADO(A): VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA (OAB RJ128907)REQUERENTE: EDSON DE LIMA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ205000)ADVOGADO(A): VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA (OAB RJ128907) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte Autora, para apresentar a declaração, conforme determinado no evento retro, no prazo de 10 (dez) dias.
Com a declaração, cadastrem-se as respectivas requisições.
Decorrido o prazo, sem cumprimento, dê-se baixa na distribuição, até posterior manifestação. -
16/07/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 10:28
Determinada a intimação
-
14/05/2025 17:27
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
25/04/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 16:32
Determinada a intimação
-
25/04/2025 10:48
Conclusos para decisão/despacho
-
22/04/2025 17:55
Juntada de Petição
-
17/04/2025 14:07
Juntada de Petição
-
15/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
25/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
-
07/03/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2025 10:46
Determinada a intimação
-
27/02/2025 00:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/02/2025 00:03
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2025 00:03
Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
-
26/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
11/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
01/02/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/02/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/02/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/02/2025 16:21
Julgado procedente o pedido
-
28/08/2024 16:35
Conclusos para julgamento
-
07/08/2024 16:24
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
11/06/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
-
29/05/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
17/05/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 12:55
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
16/05/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
16/05/2024 15:25
Intimado em Secretaria - URGENTE
-
16/05/2024 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
16/05/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
16/04/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
15/04/2024 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59
-
19/03/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 15:21
Despacho
-
19/03/2024 15:10
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDSON DE LIMA SILVA <br/> Data: 22/04/2024 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN
-
19/12/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2023 10:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIOJE09
-
18/12/2023 10:14
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023
-
16/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
13/11/2023 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2023 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2023 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2023 22:43
Conhecido o recurso e provido em parte
-
13/11/2023 22:43
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2023 18:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
-
25/07/2023 16:07
Juntada de Petição
-
25/07/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
12/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
04/07/2023 20:37
Juntada de Petição
-
30/06/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
30/06/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 19:14
Determinada a intimação
-
29/06/2023 18:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Juntado(a) - 29/06/2023 18:27:40)
-
21/06/2023 16:06
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2023 22:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
20/06/2023 20:53
Juntada de Petição
-
20/06/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
-
20/06/2023 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/06/2023 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/06/2023 18:15
Juntada de Petição
-
14/06/2023 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/06/2023 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/06/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
13/06/2023 06:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
-
22/05/2023 09:06
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
19/05/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/05/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/05/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/05/2023 18:56
Julgado procedente o pedido
-
18/05/2023 21:51
Conclusos para julgamento
-
09/05/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
16/04/2023 09:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
28/03/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 13:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/03/2023 13:08
Determinada a citação
-
28/03/2023 12:26
Juntada de peças digitalizadas
-
28/03/2023 12:18
Juntada de peças digitalizadas
-
28/03/2023 11:57
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2023 21:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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