10/09/2025 16:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
10/09/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/09/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
29/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5022843-05.2023.4.02.5001/ES APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO Considerando a natureza do crédito e a existência de diversos processos similares entre as partes ora litigantes, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se o crédito do processo em análise foi ou não incluído no programa de renegociação denominado “Programa Desenrola nas Agências”, regulamentado pela Portaria Normativa AGU nº 150/2024 e pelo Edital de Transação por Adesão nº 2/2024/PGF/AGU. Após, voltem os autos conclusos.

P.I.
28/08/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 21:34

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
15/08/2025 17:43

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
15/08/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
31/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/07/2025 13:30

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
31/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5022843-05.2023.4.02.5001 distribuido para GABINETE 18 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 29/07/2025.
29/07/2025 11:07

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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