20/08/2025 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002648-41.2020.4.02.5118/RJ REQUERENTE: VALERIA CRISTINA CASTELO GOMES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MAYARA CASTELO GOMES DA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
14/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-23 processada no TRF2 com o no. 51633727620254029666/TRF (LOPES E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
14/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-23 processada no TRF2 com o no. 51633719120254029666/TRF (LOPES E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
14/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-23 processada no TRF2 com o no. 51633719120254029666/TRF (VALERIA CRISTINA CASTELO GOMES DA SILVA)
12/08/2025 19:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-23
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
21/07/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 143
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002648-41.2020.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: VALERIA CRISTINA CASTELO GOMES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MAYARA CASTELO GOMES DA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 17/07/2025 - Juntado(a)
17/07/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
17/07/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
17/07/2025 10:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
17/07/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 10:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-23
18/06/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
17/06/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
30/05/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 10:20

Determinada a intimação
29/05/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
29/04/2025 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
15/04/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
11/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:57

Determinada a intimação
03/04/2025 03:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 17:11

Juntada de Petição
23/03/2025 05:42

Juntada de Petição
19/03/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
26/02/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
12/02/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:45

Determinada a intimação
28/01/2025 20:41

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
30/12/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
23/12/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/12/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:31

Determinada a intimação
18/12/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
02/12/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/11/2024 12:59

Determinada a intimação
12/11/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/09/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/09/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/09/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/09/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:17

Determinada a intimação
25/09/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 10:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE GOMES DA SILVA - EXCLUÍDA
23/09/2024 09:48

Decisão interlocutória
21/09/2024 22:48

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/08/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:00

Juntada de Petição
06/06/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/05/2024 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/05/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/05/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2024 14:25

Determinada a intimação
12/05/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/03/2024 20:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/03/2024 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2024 19:48

Determinada a intimação
21/03/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/02/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/02/2024 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 16:51

Determinada a intimação
02/02/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/12/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/12/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/12/2023 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2023 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2023 19:17

Determinada a intimação
05/12/2023 11:05

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 13:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJDCA05
27/11/2023 13:39

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023
25/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/10/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/10/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 14:58

Conhecido o recurso e não provido
25/04/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 19:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
23/07/2021 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/07/2021 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/07/2021 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/07/2021 19:28

Recebido o recurso de Apelação
08/07/2021 15:34

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2021 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/07/2021 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/06/2021 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/06/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2021 18:41

Julgado procedente o pedido
14/06/2021 17:04

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2021 21:23

Conclusos para julgamento
18/11/2020 15:54

Despacho
18/11/2020 12:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/09/2020 03:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
27/08/2020 15:19

Juntada de Petição
25/08/2020 10:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
24/08/2020 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2020 09:33

Determinada a intimação
22/08/2020 21:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/06/2020 04:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
04/06/2020 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/06/2020 09:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
23/05/2020 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
23/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
14/04/2020 10:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
13/04/2020 19:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2020 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
13/04/2020 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/04/2020 19:50

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
13/04/2020 13:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/04/2020 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/04/2020 09:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
24/03/2020 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2020 13:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/03/2020 13:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/03/2020 17:10

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
20/03/2020 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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