05/09/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50045962420244025103/TRF2
21/07/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5007576-72.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ANGELICA DE SOUZA ALMEIDA LAVIOLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/07/2025 16:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
11/06/2025 16:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
11/06/2025 16:17

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/05/2025 20:00

Juntada de Petição
29/04/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/04/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/01/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 14:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000635-75.2024.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14
27/01/2025 14:27

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
05/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/10/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/09/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 19:23

Julgado improcedente o pedido
15/08/2024 17:09

Conclusos para julgamento
15/08/2024 17:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000635-75.2024.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
30/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/07/2024 10:11

Juntada de Petição
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/06/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/06/2024 09:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
21/06/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 17:17

Decisão interlocutória
20/06/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 08:48

Distribuído por dependência - Número: 50006357520244025103/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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