TRF2 - 5094051-40.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            07/08/2025 13:25 Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento 
- 
                                            07/08/2025 03:10 Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-00 processada no TRF2 com o no. 50276513920254029445/TRF (ELIANE ORICHIO DE SIQUEIRA MELLO) 
- 
                                            06/08/2025 10:21 Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-00 
- 
                                            22/07/2025 14:26 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76 
- 
                                            22/07/2025 14:26 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 
- 
                                            21/07/2025 02:00 Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 75 
- 
                                            18/07/2025 18:31 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75 
- 
                                            18/07/2025 18:31 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 
- 
                                            18/07/2025 02:00 Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 75 
- 
                                            18/07/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5094051-40.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHOEXEQUENTE: ELIANE ORICHIO DE SIQUEIRA MELLOADVOGADO(A): FELIPPE ZERAIK (OAB RJ030397)ADVOGADO(A): FABIO ZERAIK (OAB RJ137830)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 17/07/2025 - Juntado(a)
- 
                                            17/07/2025 12:21 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            17/07/2025 10:00 Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 75 
- 
                                            17/07/2025 09:40 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
- 
                                            17/07/2025 09:40 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
- 
                                            17/07/2025 09:40 Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-00 
- 
                                            18/06/2025 15:53 Juntada de Petição 
- 
                                            22/05/2025 15:33 Juntada de Certidão 
- 
                                            22/05/2025 14:55 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            22/05/2025 14:04 Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014765-53.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 29, 41 
- 
                                            22/05/2025 14:03 Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento 
- 
                                            26/04/2025 02:01 Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50147655320244020000/TRF2 
- 
                                            21/02/2025 17:18 Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50147655320244020000/TRF2 
- 
                                            17/02/2025 09:46 Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior 
- 
                                            17/12/2024 03:11 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61 
- 
                                            07/12/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 
- 
                                            06/12/2024 03:12 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60 
- 
                                            28/11/2024 11:31 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 
- 
                                            27/11/2024 12:48 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            27/11/2024 12:48 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            27/11/2024 12:48 Determinada a intimação 
- 
                                            22/11/2024 13:53 Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014765-53.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5 
- 
                                            22/11/2024 13:52 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            29/10/2024 13:32 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024. 
- 
                                            23/10/2024 17:28 Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50147655320244020000/TRF2 
- 
                                            18/10/2024 11:28 Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 49 Número: 50147655320244020000/TRF2 
- 
                                            10/10/2024 21:47 Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024 
- 
                                            09/10/2024 01:13 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48 
- 
                                            22/09/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 
- 
                                            13/09/2024 15:06 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 
- 
                                            12/09/2024 13:40 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            12/09/2024 13:40 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            12/09/2024 13:40 Determinada a intimação 
- 
                                            12/09/2024 11:26 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            19/08/2024 18:17 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41 
- 
                                            31/07/2024 01:06 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40 
- 
                                            29/07/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 
- 
                                            23/07/2024 14:48 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 
- 
                                            19/07/2024 16:22 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            19/07/2024 16:22 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            19/07/2024 16:22 Determinada a intimação 
- 
                                            19/07/2024 15:58 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            26/06/2024 17:23 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35 
- 
                                            06/06/2024 14:02 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 
- 
                                            04/06/2024 17:38 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            04/06/2024 17:38 Determinada a intimação 
- 
                                            04/06/2024 13:44 Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 
- 
                                            04/06/2024 13:44 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            06/05/2024 11:22 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27 
- 
                                            27/04/2024 01:07 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26 
- 
                                            13/04/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 
- 
                                            04/04/2024 12:10 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 
- 
                                            03/04/2024 13:36 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            03/04/2024 13:36 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            03/04/2024 13:36 Determinada a intimação 
- 
                                            03/04/2024 13:18 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            04/03/2024 16:34 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21 
- 
                                            27/02/2024 16:52 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 
- 
                                            26/02/2024 15:04 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
- 
                                            26/02/2024 15:04 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            31/01/2024 11:39 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14 
- 
                                            22/11/2023 20:55 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário 
- 
                                            17/11/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 
- 
                                            15/11/2023 01:07 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13 
- 
                                            07/11/2023 16:04 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 
- 
                                            07/11/2023 11:13 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            07/11/2023 11:13 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            07/11/2023 11:13 Determinada a intimação 
- 
                                            07/11/2023 10:47 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            07/11/2023 10:47 Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM 
- 
                                            16/10/2023 14:52 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 
- 
                                            22/09/2023 10:09 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 
- 
                                            18/09/2023 12:29 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            18/09/2023 12:29 Determinada a intimação 
- 
                                            15/09/2023 20:02 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            15/09/2023 20:01 Juntada de Certidão 
- 
                                            09/09/2023 06:32 Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 09/09/2023 Número de referência: 1090300 
- 
                                            05/09/2023 15:19 Juntada de Petição 
- 
                                            04/09/2023 21:02 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/11/-0001                                        
                                            Ultima Atualização
                                            07/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5046046-16.2025.4.02.5101
Luis Gustavo Penna de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002812-60.2025.4.02.5108
Edna Maria de Souza de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5071879-07.2023.4.02.5101
Felicidade Afonso de Jesus
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2024 13:46
Processo nº 5001179-10.2022.4.02.5111
Maria dos Remedios Fatima Pacheco Alcant...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/01/2025 15:35
Processo nº 5133684-58.2023.4.02.5101
Ana Clara Nobre e Azevedo
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2025 11:28