TRF2 - 0101458-95.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL GALHARDO DA ROCHA MARTINS

CPF *92.***.*14-25

MARCELLO PINTO FERNANDES

CPF *97.***.*53-03

RAFAEL MATIAS AUGUSTO

CPF *90.***.*79-00

ERIC BRANDAO VELASQUES

CPF *96.***.*24-99

ALINE PORTO REIS

CPF *13.***.*01-13

BRUNA BRANDAO VELASQUES

CPF *95.***.*26-45

Advogados

JOSE GERALDO MACHADO DOS SANTOS

OAB: 106296/RJ

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 16:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 27/05/2024 20:26

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/04/2024 09:02

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 29/01/2024 16:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/01/2024 15:11

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/01/2024 11:21

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 18/01/2024 12:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 84

  • 18/01/2024 06:46

    Juntada de Petição

  • 17/01/2024 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 16/01/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/01/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 09:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74 e 75

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74 e 75

  • 13/12/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 13/12/2023 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 12/12/2023 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 11/12/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2023 15:33

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 09/12/2023 15:33

    Recurso Especial não admitido

  • 08/05/2023 08:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/05/2023 11:01

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 10:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 05/05/2023 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 05/05/2023 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 03/05/2023 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 09:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 03/05/2023 09:15

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/04/2023 12:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 28/04/2023 12:57:07)

  • 28/04/2023 12:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 28/04/2023 12:57:07)

  • 28/04/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/04/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48

  • 28/03/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/03/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 16:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/03/2023 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 20:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/02/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0101458-95.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ERIC BRANDAO VELASQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ106296) APELANTE: MARCELLO PINTO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ106296) APELANTE: BRUNA BRANDAO VELASQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ106296) APELANTE: ALINE PORTO REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ106296) APELANTE: RAFAEL MATIAS AUGUSTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ106296) APELANTE: RAFAEL GALHARDO DA ROCHA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ106296) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/02/2023 14:41

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/02/2023 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023

  • 24/02/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102

  • 29/09/2022 10:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 29/09/2022 10:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 28

  • 29/09/2022 09:57

    Juntada de Petição

  • 29/09/2022 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/09/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 21, 20, 22 e 23

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23

  • 13/09/2022 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/09/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 14:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/09/2022 14:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2022 19:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/08/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 13:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>

  • 16/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0101458-95.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: BRUNA BRANDAO VELASQUES (AUTOR) ADVOGADO: JOSE GERALDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ106296) APELANTE: ALINE PORTO REIS (AUTOR) ADVOGADO: JOSE GERALDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ106296) APELANTE: RAFAEL MATIAS AUGUSTO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE GERALDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ106296) APELANTE: RAFAEL GALHARDO DA ROCHA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: JOSE GERALDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ106296) APELANTE: ERIC BRANDAO VELASQUES (AUTOR) ADVOGADO: JOSE GERALDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ106296) APELANTE: MARCELLO PINTO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: JOSE GERALDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ106296) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 12/08/2022 17:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022

  • 12/08/2022 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/08/2022 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 127

  • 10/03/2022 15:53

    Juntada de Petição

  • 23/10/2020 16:07

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 23/10/2020 16:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 23/10/2020 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/10/2020 20:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 21/10/2020 20:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2020 19:43

    Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/10/2020 15:19

    Distribuído por prevenção - Número: 50120118020204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

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