15/09/2025 20:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50006058620254020000/TRF2
02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069218-21.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESEXECUTADO: LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA ROSAADVOGADO(A): MAGNA ALVARENGA DALLIA ROSA (OAB RJ098216)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 27/08/2025 - Arquivado Provisoriamente art. 40 da Lei 6.830
27/08/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/08/2025 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/08/2025 15:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
27/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 16:24

Decisão interlocutória
25/08/2025 17:27

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50725973320254025101/RJ
01/08/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/07/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:39

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2025 16:22

Decisão interlocutória
25/07/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 14:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5072597-33.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
17/07/2025 15:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 49 Número: 50725973320254025101
17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069218-21.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA ROSAADVOGADO(A): MAGNA ALVARENGA DALLIA (OAB RJ098216) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal movida pela FAZENDA NACIONAL em face de LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA ROSA, visando à cobrança de débito tributário.

Em petição de evento 46, a parte executada requereu o levantamento de valores bloqueados via sistema SISBAJUD em contas de sua titularidade, sob a alegação de que os valores indisponibilizados são impenhoráveis. É o breve relatório.

Decido.

Pelo extrato de SISBAJUD de evento 40, verifica-se que o executado teve bloqueado em suas contas bancárias o valor total de R$ 6.930,93 (seis mil novecentos e trinta reais e noventa e três centavos).

Embora a parte executada alegue que os valores objetos de bloqueio judicial incidiram em conta bancária na qual são depositados os seus proventos de aposentadoria, é de se destacar que não foram juntados aos autos nenhum extrato bancário a comprovar tais alegações.

Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento de desbloqueio de ativos financeiros feito pela parte Executada.

Proceda-se à transferência dos valores bloqueados para uma conta da CEF (agência 4117) à disposição do Juízo.

Confirmada a transferência, intime-se a parte executada para, no prazo legal, em sendo o caso, apresentar embargos à execução.
15/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:39

Decisão interlocutória
15/07/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:16

Decisão interlocutória
14/07/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 17:57

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2025 10:42

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025 11:47

Decisão interlocutória
03/04/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:18

Determinada a intimação
18/02/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/02/2025 00:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50006058620254020000/TRF2
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/01/2025 19:08

Juntada de Petição
23/01/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 20:18

Determinada a intimação
23/01/2025 19:28

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/01/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/01/2025 19:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50006058620254020000/TRF2
09/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:07

Decisão final em incidente deferido em parte
04/12/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/11/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 18:38

Determinada a intimação
05/11/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/10/2024 01:11

Juntada de Petição
31/10/2024 00:31

Juntada de Petição
31/10/2024 00:24

Juntada de Petição - LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA ROSA (RJ098216 - MAGNA ALVARENGA DALLIA)
23/10/2024 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
10/09/2024 13:30

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
09/09/2024 14:43

Determinada a citação
06/09/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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