TRF2 - 5040557-95.2025.4.02.5101
1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 11:02
Baixa Definitiva
-
18/06/2025 01:07
Transitado em Julgado
-
18/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
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26/05/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
26/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5040557-95.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: VALDECI COSTA DA SILVAADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557)SENTENÇADiante do exposto, DENEGO A SEGURANÇA e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 6º, § 5º, da Lei 12.016/09 c/c artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Defiro a gratuidade da justiça (evento 2, INFBEN1).
Custas pelo impetrante, na forma da lei, observada a gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, CPC).
Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/09).
Remessa necessária prejudicada (art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09). Intimem-se. -
20/05/2025 16:26
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/05/2025 15:53
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
20/05/2025 15:26
Conclusos para julgamento
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20/05/2025 15:25
Juntado(a)
-
06/05/2025 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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