11/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062238-24.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANNA THEREZA DE JESUS QUEIROZ (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES (OAB RJ091992) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 15 dias, diga a parte autora sobre a contestação, manifestando-se, ainda, sobre eventual prescrição ou decadência do direito pleiteado na inicial.

Em igual prazo, às partes sobre o parecer do Ministério Público Federal - MPF no evento 21 e para que informem se concordam com o julgamento antecipado da lide, considerando que o silêncio importa em concordância.

Caso contrário, informem as provas a produzir, justificando-as.

Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.

Em seguida, abra-se nova vista ao MPF.
09/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:58

Despacho
09/09/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/07/2025 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 461,19 em 22/07/2025 Número de referência: 1354259
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062238-24.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANNA THEREZA DE JESUS QUEIROZ (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES (OAB RJ091992) DESPACHO/DECISÃO Oportunamente apreciarei o pedido de antecipação de tutela.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, recolha as custas iniciais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do Código de Processo Civil).

Comprovado o depósito, cite-se.

Com a vinda da contestação, abra-se vista ao Ministério Público Federal, diante do interesse de incapaz.
16/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:06

Despacho
16/07/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 14:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ091992
11/07/2025 15:17

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
11/07/2025 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO39S para RJRIO03S)
11/07/2025 14:04

Alterado o assunto processual
10/07/2025 13:45

Declarada incompetência
03/07/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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