18/09/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/09/2025 05:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5049335-88.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB SP131725)ADVOGADO(A): VITÓRIA MANZINI BONFIM SANTOS (OAB SP434840)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO e, por conseguinte, determino o prosseguimento da execução fiscal correlata, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários advocatícios, considerando a inclusão do encargo de 20% do Decreto-Lei nº 1.025/69 na cobrança.

Apresentados embargos de declaração, à parte contrária (embargada) para resposta, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Oportunamente, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens do juízo.

Certificado o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para os autos da execução fiscal em apenso.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
09/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:24

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 17:02

Conclusos para julgamento
02/09/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/09/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5049335-88.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB SP131725)ADVOGADO(A): VITÓRIA MANZINI BONFIM SANTOS (OAB SP434840) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que os autos estão suficientemente instruídos e que a matéria é exclusivamente de direito, voltem conclusos para sentença.
29/08/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 21:55

Despacho
30/07/2025 09:46

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5049335-88.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50633231620234025101/RJ)RELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESEMBARGANTE: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB SP131725)ADVOGADO(A): VITÓRIA MANZINI BONFIM SANTOS (OAB SP434840)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 08/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS Evento 25 - 07/05/2025 - Decisão interlocutória
08/07/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/05/2025 07:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5063323-16.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25
07/05/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 22:57

Decisão interlocutória
07/05/2025 08:53

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/02/2025 15:54

Juntada de Petição
07/11/2024 07:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
16/10/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 20:31

Determinada a intimação
16/10/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/09/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 19:29

Despacho
17/09/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/08/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/07/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 10:52

Decisão interlocutória
17/07/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 17:26

Distribuído por dependência - Número: 50633231620234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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