22/08/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/08/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/08/2025 14:29

Determinada a intimação
08/08/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/08/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/08/2025 06:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/07/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/07/2025 14:35

Juntada de Petição
25/07/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/07/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/07/2025 02:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007976-10.2024.4.02.5118/RJAUTOR: WAGNER HERBERTH DA SILVA LIMAADVOGADO(A): YURI ALVES LEAL (OAB RJ217514)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos em EVENTO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 20 (vinte) dias, promover o restabelecimento, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
23/07/2025 19:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/07/2025 19:04

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 12:34

Homologada a Transação
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 10:53

Conclusos para julgamento
21/07/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/07/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007976-10.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERAUTOR: WAGNER HERBERTH DA SILVA LIMAADVOGADO(A): YURI ALVES LEAL (OAB RJ217514)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 18/07/2025 - PETIÇÃO
18/07/2025 10:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
18/07/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007976-10.2024.4.02.5118/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSAUTOR: WAGNER HERBERTH DA SILVA LIMAADVOGADO(A): YURI ALVES LEAL (OAB RJ217514)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 07/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
07/07/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 22:52

Juntada de Petição
04/07/2025 19:29

Juntado(a)
02/07/2025 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
02/07/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 18:58

Juntado(a)
09/06/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
09/06/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 21:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para decisão/despacho - 05/05/2025 14:40:17)
30/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/04/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
02/04/2025 12:33

Convertido o Julgamento em Diligência
31/03/2025 22:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/03/2025 22:29

Conclusos para julgamento
31/03/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/03/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/03/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/03/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/03/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/02/2025 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
28/02/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/12/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/11/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/11/2024 13:47

Juntada de Petição
16/11/2024 10:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2024 10:07

Determinada a citação
14/11/2024 20:21

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 20:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WAGNER HERBERTH DA SILVA LIMA <br/> Data: 19/12/2024 às 11:15. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias -
22/10/2024 13:01

Juntada de Petição
22/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:35

Determinada a intimação
19/09/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 23:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2024 22:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/08/2024 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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