26/08/2025 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/07/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000311-33.2025.4.02.5109/RJAUTOR: LANA RITA LEITE JASMIMADVOGADO(A): PEDRO VICTOR COSTA SOARES RIBEIRO (OAB RJ230660)ADVOGADO(A): MELISSA DE OLIVEIRA FREDERICO (OAB RJ212239)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC). Após, remetam-se para a Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. À Secretaria para as providências de praxe.

P.R.I.
11/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:04

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 17:57

Conclusos para julgamento
24/06/2025 17:55

Juntado(a)
16/05/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/03/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/03/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/03/2025 09:39

Juntada de Petição
28/03/2025 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/03/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 14:37

Determinada a intimação
11/03/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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