19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
19/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5089245-59.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCELO SOUZA DE ARAUJOADVOGADO(A): SIMONE TORRES DE SOUZA KRUGER (OAB RJ101453)EXEQUENTE: JORGE LUIZ NUNES CORDEIROADVOGADO(A): SIMONE TORRES DE SOUZA KRUGER (OAB RJ101453)EXEQUENTE: EREDINEA CORDEIRO COSTAADVOGADO(A): SIMONE TORRES DE SOUZA KRUGER (OAB RJ101453) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de habilitação formulado pelos herdeiros da exequente ERIETE MARIA DE SOUZA.

No caso em apreço, o pedido foi formulado pelos irmãos e sobrinho da de cujus, tratando-se de sucessão na linha colateral.

Pois bem.

Compulsando os autos, verifica-se que na ação principal restou definitivamente decidido que só seria admitida a habilitação dos herdeiros dos servidores falecidos antes da propositura da ação principal que comprovassem, perante o juízo a quo, a qualidade de pensionista à época da impetração do mandado de segurança originário.

Verifica-se que a servidora falecida ERIETE MARIA DE SOUZA veio à óbito em 02.10.1999 (Evento 24, CER2), ou seja, antes da impetração da ação mandamental coletiva.

Resta ainda esclarecer se os exequentes ostentavam, à época da impetração do mandado de segurnaça coletivo (31.10.2000), a qualidade de pensionistas da servidora falecida e, em caso positivo, se eram os únicos beneficiários da pensão.

Desta feita, intime-se a exequente para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, que ostentava a qualidade de única pensionista da autora em 31.20.2000, data da impetração do mandado de segurança coletivo.
18/09/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 11:36

Determinada a intimação
02/09/2025 02:38

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 33 e 35
30/07/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
17/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5089245-59.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCELO SOUZA DE ARAUJOADVOGADO(A): SIMONE TORRES DE SOUZA KRUGER (OAB RJ101453)EXEQUENTE: JORGE LUIZ NUNES CORDEIROADVOGADO(A): SIMONE TORRES DE SOUZA KRUGER (OAB RJ101453)EXEQUENTE: EREDINEA CORDEIRO COSTAADVOGADO(A): SIMONE TORRES DE SOUZA KRUGER (OAB RJ101453) DESPACHO/DECISÃO Evento 30: Ad cautelam, esclareça a FIOCRUZ sua petição do Evento 30, eis que a mesma parece misturar-se com embargos declaratórios de outro feito.

Prazo: 15 dias.

Após, dê-se vista à exequente por 15 dias.

Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença.
16/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:00

Determinada a intimação
13/05/2025 03:35

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 21:59

Juntada de Petição
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:34

Determinada a intimação
07/10/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 21 e 20
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
27/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:18

Determinada a intimação
14/06/2024 19:20

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/04/2024 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 17:01

Determinada a citação
09/01/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 22,28 em 17/11/2023 Número de referência: 1117293
14/11/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8 e 7
22/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
12/10/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023 17:44

Determinada a intimação
11/10/2023 05:41

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 15:43

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO10S para RJRIO08S) - processo: 00291809220004025101
19/09/2023 14:43

Despacho
18/09/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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