STJ - 5001192-50.2021.4.02.0000

08/08/2024 11:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/08/2024 11:02

Transitado em Julgado em 06/08/2024

13/06/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 176958/2024 - AgInt nos EDcl no

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0176958 - AgInt nos EDcl no REsp 2101571 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de NEUZA DE SOUZA NOGUEIRA e OSWALDO MACHADO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00176958/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2101571/RJ

23/05/2024 15:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000328-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:31

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00176958/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2101571/RJ

20/05/2024 21:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/05/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/05/2024 12:58

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL interpor recurso contra decisão de fls. 462/463.

14/05/2024 12:55

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/04/2024 e término em 13/05/2024 o prazo para (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) apresentar resposta à petição n. 176958/2024 (Agravo Interno), de fls. 469/480.

13/03/2024 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 192096/2024

13/03/2024 16:17

Protocolizada Petição 192096/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2024

11/03/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2024 Petição Nº 176958/2024 -

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/03/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 176958/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

08/03/2024 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 176958/2024

08/03/2024 16:33

Protocolizada Petição 176958/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2024

22/02/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024 Petição Nº 1219490/2023 - EDcl

21/02/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1219490 - EDcl no REsp 2101571 - Publicação prevista para 22/02/2024

21/02/2024 16:10

Embargos de Declaração de ALCIDIO MACHADO DE SOUZA, NEUZA DE SOUZA NOGUEIRA e OSWALDO MACHADO DE SOUZA acolhidos - Petição Nº 2023/01219490 - EDcl no REsp 2101571

19/02/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 16/02/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1219490/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 449.

08/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1219490/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 449.

19/12/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/12/2023 Petição Nº 1219490/2023 -

18/12/2023 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/12/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1219490/2023. Publicação prevista para 19/12/2023)

18/12/2023 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1219490/2023

18/12/2023 17:48

Protocolizada Petição 1219490/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2023

18/12/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

15/12/2023 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

14/12/2023 19:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de NEUZA DE SOUZA NOGUEIRA e OSWALDO MACHADO DE SOUZA e não-provido ou denegada

28/11/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

28/11/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1719164 (2020/0154358-8)

23/11/2023 16:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 16:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/11/2023 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/11/2023 19:31

Juntada de Petição de petição nº 1104464/2023

08/11/2023 19:21

Protocolizada Petição 1104464/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2023

03/11/2023 05:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:31

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

06/10/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/10/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2023 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO