11/09/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/08/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 10:42

Determinada a intimação
29/08/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 13:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
28/08/2025 09:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2025 09:06

Juntada de Petição
31/07/2025 11:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2025 11:41

Transitado em Julgado
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/07/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002963-44.2025.4.02.5005/ESAUTOR: ROSILENE LOMAR PINHEIRO SIQUEIRAADVOGADO(A): BRUNO LOPES (OAB ES026569)ADVOGADO(A): BRUNO LOPESADVOGADO(A): PRISCILLA PIRES ALMEIDA MARTINSSENTENÇAHomologo a transação celebrada entre as partes, nos termos do artigo 487, III, alínea ?b?, do CPC.
18/07/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
18/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/07/2025 13:44

Homologada a Transação
18/07/2025 10:47

Juntada de Petição
18/07/2025 10:47

Conclusos para julgamento
18/07/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002963-44.2025.4.02.5005/ES AUTOR: ROSILENE LOMAR PINHEIRO SIQUEIRAADVOGADO(A): BRUNO LOPES (OAB ES026569) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação.

Caso a parte ré apresente proposta de acordo, a parte autora deverá: a) se manifestar conclusivamente sobre a oferta, e; b) juntar declaração de não cumulação de benefício, nas ações previdenciárias de aposentadoria e pensão por morte.

Caso a parte autora tenha interesse no acordo, o cadastro da petição pelo advogado com o nome PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO permitirá a conclusão automática dos autos para sentença homologatória.
08/07/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 19:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/06/2025 19:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025 19:47

Determinada a citação
24/06/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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