11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/09/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/09/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/09/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 19:56

Determinada a intimação
27/08/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020129-04.2025.4.02.5001/ES AUTOR: THIAGO DOS SANTOS STEINADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553)ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554)ADVOGADO(A): VINICIUS PALMEIRA CASSARO (OAB ES023397) ATO ORDINATÓRIO Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto e Contribuições Previdenciárias De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prescrevem os artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.
30/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 16:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
30/07/2025 14:26

Juntada de Petição
29/07/2025 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2025 18:54

Concedida a gratuidade da justiça
29/07/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 16:35

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVIT01F para ESVIT06S)
29/07/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 09:18

Declarada incompetência
23/07/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020129-04.2025.4.02.5001/ES AUTOR: THIAGO DOS SANTOS STEINADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553)ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554)ADVOGADO(A): VINICIUS PALMEIRA CASSARO (OAB ES023397) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto à prevenção do Juízo da 6ª Vara Federal Cível desta Seção Judiciária para o julgamento do caso, em razão do processo 5019197-16.2025.4.02.5001.
10/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:53

Determinada a intimação
09/07/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2025 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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