TRF2 - 5003839-13.2023.4.02.5120
1ª instância - 1Ra Federal de Nova Iguacu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
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15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
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15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003839-13.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RAISA DA SILVA COSTA CARMOREQUERENTE: DOMINIQUE BRANCO FALCAOADVOGADO(A): JAQUELINE SILVA MARTINS (OAB RJ188856)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 12/09/2025 - Juntado(a) -
12/09/2025 01:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
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12/09/2025 00:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/09/2025 00:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/09/2025 00:51
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-55
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29/07/2025 13:48
Juntada de Petição
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18/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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10/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
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10/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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09/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
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09/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003839-13.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE: DOMINIQUE BRANCO FALCAOADVOGADO(A): JAQUELINE SILVA MARTINS (OAB RJ188856) DESPACHO/DECISÃO evento 53, OUT2 .Com a apresentação da planilha de cálculos, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cumprimento do julgado deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.
Não havendo impugnação, prossiga-se no cumprimento das determinações exaradas no despacho retro (evento 44, DESPADEC1). -
08/07/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 19:12
Determinada a intimação
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08/07/2025 18:09
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 22:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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04/06/2025 13:29
Juntada de Petição
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03/06/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2025 16:14
Determinada a intimação
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03/06/2025 14:45
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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13/05/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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24/04/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2025 12:34
Determinada a intimação
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24/04/2025 12:01
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2025 12:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/04/2025 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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16/04/2025 15:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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16/04/2025 13:52
Juntada de Petição
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14/04/2025 23:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/04/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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02/04/2025 19:32
Determinada a intimação
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04/02/2025 12:30
Conclusos para decisão/despacho
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03/12/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/11/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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30/10/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2024 18:27
Determinada a intimação
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30/10/2024 12:43
Conclusos para decisão/despacho
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30/10/2024 12:42
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
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17/10/2024 14:14
Juntada de Petição
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17/09/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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10/09/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/08/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/08/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/08/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/08/2024 18:43
Julgado procedente em parte o pedido
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21/08/2024 14:43
Conclusos para julgamento
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22/07/2024 13:45
Despacho
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19/05/2024 11:13
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/02/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2024 16:13
Determinada a intimação
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15/12/2023 10:48
Conclusos para decisão/despacho
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03/10/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/08/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/08/2023 16:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/08/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2023 16:48
Não Concedida a tutela provisória
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07/08/2023 18:20
Conclusos para decisão/despacho
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29/06/2023 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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