TRF2 - 5004666-92.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/09/2022 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/09/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/09/2022 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/09/2022 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/09/2022 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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14/09/2022 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2022 14:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/08/2022 15:19
Lavrada Certidão
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12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
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12/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5004666-92.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: J.R.CORDEIRO COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO (OAB RJ118286) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/08/2022 16:56
Juntada de Certidão
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10/08/2022 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
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10/08/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 201
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09/08/2022 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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06/05/2022 17:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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06/05/2022 17:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/05/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/05/2022 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/05/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/05/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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20/04/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/04/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2022 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/04/2022 21:43
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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19/04/2022 21:43
Não Concedida a Medida Liminar
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18/04/2022 10:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2022
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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