19/09/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005345-24.2023.4.02.5120/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: SINDIA FEITOSA DOS SANTOS (Curador)ADVOGADO(A): CINTIA PAULA ALVES (OAB RJ240847)EXEQUENTE: KATIA FEITOSA DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CINTIA PAULA ALVES (OAB RJ240847) DESPACHO/DECISÃO Evento 78 - Dê-se vista à parte autora, por 10 (dez) dias, para que se manifeste acerca de sua concordância com os cálculos apresentados pela autarquia.

Na hipótese de discordância da parte autora, ela deverá promover a intimação da autarquia ré para o cumprimento da sentença condenatória, relativa ao pagamento de quantia certa, que será executada nestes mesmos autos, nos termos do art. 535 do CPC/2015.

No caso de discordância quanto aos cálculos da autarquia, a parte autora deverá fornecer sua própria planilha, atualizada e discriminada, inclusive com os índices de correção monetária, taxa de juros, termo inicial e final da correção monetária e dos juros usados, a teor do art. 534 do CPC/2015, no prazo de 20 (vinte dias).
05/09/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 19:50

Determinada a intimação
04/09/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/08/2025 12:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/08/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005345-24.2023.4.02.5120/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: SINDIA FEITOSA DOS SANTOS (Curador)ADVOGADO(A): CINTIA PAULA ALVES (OAB RJ240847)EXEQUENTE: KATIA FEITOSA DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CINTIA PAULA ALVES (OAB RJ240847) DESPACHO/DECISÃO Sentença no evento 52, SENT1.

Trânsito em julgado certificado no evento 63.

Intime-se a CEAB para, no prazo de 20 (vinte) dias, se ainda não o fez, registrar em seus sistemas informatizados o período de 01/12/2017 a 31/05/2023 do NB 533.629.651-8.

Sem prejuízo do acima exposto, intime-se o INSS, para que forneça o valor atualizado devido a título de atrasados e honorários advocatícios, no prazo de 30 (trinta) dias, trazendo cópia dos elementos em que se baseou na apuração dos cálculos, de modo a possibilitar o cumprimento espontâneo do julgado, exonerando a autarquia do pagamento de honorários referentes à fase de execução.

Após, dê-se vista à parte autora, por 10 (dez) dias, para que se manifeste acerca de sua concordância com os cálculos apresentados pela autarquia.

Na hipótese de discordância da parte autora, ela deverá promover a intimação da autarquia ré para o cumprimento da sentença condenatória, relativa ao pagamento de quantia certa, que será executada nestes mesmos autos, nos termos do art. 535 do CPC/2015.

No caso de discordância quanto aos cálculos da autarquia, a parte autora deverá fornecer sua própria planilha, atualizada e discriminada, inclusive com os índices de correção monetária, taxa de juros, termo inicial e final da correção monetária e dos juros usados, a teor do art. 534 do CPC/2015, no prazo de 20 (vinte dias).
14/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial - URGENTE
14/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:56

Determinada a intimação
11/07/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/07/2025 14:07

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56
14/05/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/05/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 15:13

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 13:16

Conclusos para julgamento
10/09/2024 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/09/2024 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/09/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/07/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/07/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/07/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/07/2024 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/07/2024 13:44

Despacho
10/07/2024 21:05

Juntado(a)
10/07/2024 18:34

Juntado(a)
10/06/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2024 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
07/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
01/04/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/03/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
16/01/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 16:12

Determinada a intimação
16/01/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
16/11/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 13:11

Determinada a intimação
16/11/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/11/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/09/2023 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/09/2023 15:56

Determinada a citação
15/09/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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