03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
02/09/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
02/09/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000314-40.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: VIVIAN PINHEIRO SIQUEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): YURI CAMARGO KERN (OAB RJ235644)ADVOGADO(A): MARLENE GONCALVES GARCIA (OAB RJ180623)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
01/09/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 22:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160554-54.2025.4.02.9666/TRF (VIVIAN PINHEIRO SIQUEIRA)
01/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-77 processada no TRF2 com o no. 51605545420254029666/TRF (VIVIAN PINHEIRO SIQUEIRA)
25/07/2025 19:18

Baixa Definitiva
25/07/2025 19:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-77
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/07/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/07/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
08/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/07/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/07/2025 04:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/07/2025 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000314-40.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: VIVIAN PINHEIRO SIQUEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): YURI CAMARGO KERN (OAB RJ235644)ADVOGADO(A): MARLENE GONCALVES GARCIA (OAB RJ180623)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 07/07/2025 - Juntado(a)
07/07/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
07/07/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 20:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-77
05/07/2025 17:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
04/07/2025 18:50

Juntada de Petição
01/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/04/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/04/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:56

Despacho
14/04/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/04/2025 09:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJCAM04
14/04/2025 09:53

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
14/04/2025 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/04/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/04/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/04/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/04/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/04/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 00:58

Conhecido o recurso e não provido
02/04/2025 00:50

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 21:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/12/2024 03:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/12/2024 16:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
12/12/2024 16:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/12/2024 16:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
12/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:29

Juntada de Petição
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/10/2024 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
11/10/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/09/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 10:59

Julgado procedente o pedido
15/08/2024 13:36

Conclusos para julgamento
15/08/2024 13:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para decisão/despacho - 15/08/2024 11:53:48)
17/07/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
08/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
06/06/2024 14:04

Juntada de Petição
06/06/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/06/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 14:21

Juntada de Petição
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/05/2024 11:16

Juntada de Petição
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/04/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/04/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/04/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 17
02/04/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
02/04/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:19

Não Concedida a tutela provisória
01/04/2024 20:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VIVIAN PINHEIRO SIQUEIRA <br/> Data: 08/05/2024 às 15:45. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: ANDREA GONCALVE
26/03/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
18/03/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/03/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/03/2024 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2024 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2024 11:56

Não Concedida a tutela provisória
14/03/2024 16:39

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/01/2024 15:55

Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
21/01/2024 23:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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